“Tribunal da Igreja Católica foi menos incendiário do que dizem”

POR EMILE CONCEIÇÃO*

Acontece até esta sexta-feira, 06 de setembro, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o II Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais: religião e poder. O evento visa aprofundar e trazer novas reflexões historiográficas acerca da organização, funcionamento e atuação dos tribunais inquisitoriais medievais e modernos, nas diversas dimensões da sociedade.

A mesa redonda número 3, apresentada no dia 04, tratou  do tema “Ritos processuais da Inquisição no julgamento de diferentes delitos: judaísmo, sodomia, solicitação e feitiçaria”. Durante o debate, os professores Luiz Mott (Universidade Federal da Bahia), Lana Lage da Gama Lima (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro) e Suzana Severs (Universidade do Estado da Bahia) explicaram como aconteciam os julgamentos e penalizações, a partir de autos originais da época da Inquisição.

Durante a Idade Média, o Papa Gregório IX criou o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição com o objetivo de combater as heresias contra a legitimidade, tanto do poder da Igreja Católica como do poder civil. Vale ressaltar que naquela época o poder da Igreja estava ligado diretamente ao poder do Estado.

Nesses tribunais, os acusados de heresias eram interrogados, as testemunhas dos casos eram ouvidas, os hereges eram julgados, e se fossem confirmados os delitos eles recebiam suas penas. As punições eram severas, os hereges podiam ser torturados, enforcados e até queimados vivos.

O evento na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA visa aprofundar e trazer novas reflexões sobre os tribunais inquisitoriais medievais e modernos. Foto: Emile Conceição.

Desde crianças aprendemos nas aulas de História que a inquisição medieval foi uma época de barbárie, onde pessoas recebiam castigos desumanos e eram queimadas em fogueiras apenas por seguirem opiniões contrárias às da Igreja. Judeus, sodomitas (homossexuais na atualidade) e feiticeiros são exemplos de pessoas que eram condenadas pelos inquisidores por praticarem “pecados”.

Os registros históricos comprovam que, sim, houve muita desumanidade nesse período. Mas os teóricos acreditam que a “fama” que a inquisição possui atualmente é maior do que dizem os fatos que constam nos registros. “A Inquisição foi cruel, mas ela foi muito menos incendiária do que dizem”, diz o professor Luiz Mott.

Na Idade Média a lei era muito dura e penalizações físicas e bárbaras eram comuns. Muitas das faltas que ocorriam naquela época podem ser comparadas às que acontecem hoje como falso testemunho, torturas para que haja confissão de um crime, privilégios para os mais endinheirados, entre outras.

De acordo com a pesquisadora Lana Lima, outros tipos de julgamento foram tão cruéis, ou mais, do que a Inquisição. “Os protestantes, em casos de feitiçaria, foram muito mais cruéis. Queimaram muitas mulheres, meninas”, ressalta Lima.

Até mesmo alguns membros da Igreja Católica foram julgados pelo tribunal da Inquisição. Muitos eclesiásticos foram condenados e cumpriram penas por causa de seus delitos. Outros receberam privilégios ou tiveram seus julgamentos protelados até suas mortes, não cumprindo as penas que deveriam ter recebido. “Havia concessões a sacerdotes, nobres e parentes de inquisidores, mas com o tempo os julgamentos foram ficando mais frios e cumprindo as regras de forma mais severa”, esclarece Mott.

Acredita-se que muitas injustiças foram cometidas durante os julgamentos inquisitoriais. Essas aconteceram em muitos casos, porém os pesquisadores afirmam que na maioria das vezes foi cumprido o que constava na lei. “A lei prevaleceu na maioria dos casos analisados”, finalizou a professora Lana.

SIMPÓSIO INQUISIÇÃO – O IIº Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais: religião e poder foi produzido em conjunto por várias universidades públicas da Bahia e algumas internacionais. De acordo com a professora Edilece Couto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da organização do evento, participaram também a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), além da presença da Cátedra de Estudos Sefarditas de Portugal e também da Universidade de Évora.

A segunda edição se caracteriza como uma evolução do simpósio anterior. O número de participantes cresceu consideravalmente, contando com a participação de pesquisadores de todo o Brasil e de várias partes do mundo. “Tivemos pesquisadores de países como Argentina, México, Portugal, Espanha, Itália, Austrália, Polônia”, cita o professor Marco Antonio Nunes, da UFRB e membro da comissão organizadora do evento.

A professora Edilece ainda destaca a importância da pesquisa sobre a Inquisição em solo baiano. “É importante que a discussão sobre a Inquisição esteja presente no Nordeste, que ela não se restrinja ao eixo sudeste. Até porque na época colonial tivemos visitações do Santo Ofício à Bahia. Temos uma gama de fontes, de documentos que são muito importantes para essa pesquisa e temos pesquisadores baianos, vinculados a universidades baianas, fazendo esse tipo de pesquisa”, finaliza.

*Emile Conceição, estudante de Jornalismo da Faculdade de Comunicação da UFBA e estagiária da Agência de Notícias Ciência e Cultura.