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Atualizado em 21 DE dezembro DE 2023 ás 11:43

Um sol pra cada um: como as mudanças climáticas afetam Salvador

Agência de Notícias (AGN) avaliou as ações da prefeitura de Salvador na tentativa de analisar como a capital está lidando com as mudanças climáticas e os objetivos de desenvolvimento sustentável, propostos pela ONU para lidar com a questão globalmente.

Por Cinthia Maria, Manoela Santos e Sofia Nachef

Com a chegada da primavera no hemisfério sul foi possível perceber uma onda de calor intensa e extrema em boa parte do Brasil. Para compreender como este problema está sendo enfrentado em Salvador, uma das 26 capitais do país, a AGN pesquisou ações da prefeitura que buscam lidar ou mitigar alguns problemas que a capital deverá enfrentar por conta do aquecimento global. Para isso, foram escolhidos três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), propostos pela ONU, e avaliados no contexto soteropolitano. A análise dos três ODMs escolhidos foi feita a partir do levantamento de dados em diários oficiais da prefeitura de Salvador e na plataforma do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR).

Além dos anúncios de altas temperaturas, a previsão da tendência climática para o início de 2024 nas regiões brasileiras, realizada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) e divulgada em matéria no site Marco Zero, indica que a expansão do El Ninõ pelo Pacífico Tropical deve causar um verão de altas temperaturas no Hemisfério Sul, chegando a atingir uma média de 4º C acima do normal.

As consequências desta alteração climática já são perceptíveis. Ainda na primeira semana de novembro de 2023, foi registrado um ciclone extratropical no mar, com ondas de até 3,5 metros de altura, que invadiu a orla na Zona Sul do Rio de Janeiro. Na semana seguinte, um tsunami atingiu Laguna, em Santa Catarina. Reações ambientais como essas são frutos do aquecimento da temperatura na terra e trazem urgência do debate sobre as mudanças climáticas no país e no mundo.

Metas de desenvolvimento

Com o objetivo de monitorar e pensar em ações que tenham um apelo global foram desenvolvidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), um projeto da Organização das Nações Unidas (ONU), composto por oito ODMs, que nasceu nos anos 2000. A iniciativa estimulou que os países criassem metas a serem alcançadas entre os anos de 2000 a 2015.

Com o sucesso dos primeiros ODMs, foram desenvolvidas novas metas para os 15 anos seguintes. Dessa forma, foram estabelecidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), do plano de ação internacional, com o intuito de estimular e apoiar ações de importância crucial para a humanidade. O novo plano compõe a agenda mundial que será discutida em 2030.

Para compreender como Salvador está lidando com as mudanças climáticas, relacionando com as metas elaboradas pela ONU, a Agência de Notícias (AGN) buscou mais informações sobre 3 ODS, que estão mais diretamente relacionados com as questões do clima e temperatura global. São eles:

ODS selecionadas para reportagem.

ODS selecionadas para a reportagem da AGN.

Conheça aqui todas as ODS.

Índice de desenvolvimento das cidades

Para engajar mais municípios brasileiros no cumprimento das ODS, foi lançado em 2021, o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) que rankeia 770 municípios. A iniciativa é do Programa Cidades Sustentáveis em parceria com o Sustainable Development Solutions Network, organização vinculada às Nações Unidas (ONU). Este índice é uma das ferramentas utilizadas pela AGN para compreender o contexto da capital baiana no cumprimento dos objetivos propostos pela ONU.

A seleção dos municípios para o ranking segue critérios como capitais brasileiras, municípios com mais de 200 mil eleitores e/ou em regiões metropolitanas, cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis na gestão 2017-2020 e municípios com a Lei do Plano de Metas, instrumento de planejamento e gestão que auxilia as prefeituras a definir as prioridades e ações estratégias do governo ao longo dos quatro anos de mandato.

O índice busca estimular a criação de políticas que auxiliam no cumprimento das ODS e também contribuir para a compreensão de quais áreas precisam de maior investimento, o que auxilia no monitoramento dos progressos e desafios desses objetivos à nível local.

Salvador no cumprimento das ODS
Na plataforma do IDSC-BR, consta que a capital baiana possui nota 51,08 de 100. Esta pontuação mede o progresso total das cidades para a realização de todos os 17 ODS. Uma pontuação 100 indica a realização ótima dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Logo, Salvador se enquadra com nota média no que tange o cumprimento das ODS.

Igor Rocha Santana, articulador nacional do Engajamundo e pesquisador técnico em inovação tecnológica, afirma que a participação dos municípios é fundamental para atingir os objetivos da ODS “Os municípios precisam desenvolver ações efetivas para atingir os ODS da Agenda 2030. Na verdade existe um papel indutor do poder público que é essencial para tornar sistêmica a agenda (mobilizar e pressionar agentes privados, fazer organizações do terceiro setor colaborarem, estabelecerem meios e incentivos para endereçar questões prioritárias), não dá para territorializar a agenda sem essas ações!”

Na avaliação atual da plataforma, a cidade possui nota muito alta (80 a 100) na ODS 13-Ação contra mudança global do clima. Por outro lado, na ODS 15-Vida terrestre o desempenho foi baixo (40 a 49,99). Enquanto a ODS 11-Cidades sustentáveis obteve uma avaliação muito abaixo da média (0 a 39,99).

Com base nesses dados e nas pesquisas realizadas na plataforma Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), buscamos compreender quais medidas vêm sendo tomadas pela prefeitura de Salvador para atingir as metas da Agenda 2030, com enfoque nas ODS citadas acima.

Ações da prefeitura diante os objetivos sustentáveis

Para entender um pouco mais sobre as ações da prefeitura de Salvador diante dos objetivos estipulados pela ONU, foi utilizada a ferramenta de busca Querido Diário, que tem como objetivo possibilitar o acesso de forma mais descomplicada aos Diários oficiais das cidades brasileiras já mapeadas. Para pesquisa, as palavras chaves utilizadas foram: “meio ambiente”, “ODS” e “mudança climática”.

Nas buscas, foi encontrado o Decreto nº 32.102 de 15 de janeiro de 2015, que deu origem ao Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PMAMC) e da Política Municipal de Mudanças do Clima. No final de outubro de 2023, Salvador foi uma das cinco cidades do mundo premiadas no Prêmio Global para o Desenvolvimento Sustentável nas Cidades, liderado pela ONU-Habitat e pelo governo de Shanghai, no qual o plano de ação climática da PMAMC foi uma das realizações da capital que a premiação condecorou.

Também foi encontrado o Programa Salvador Solar, que tem como objetivo estimular o uso de energia solar fotovoltaica na cidade. A implantação de painéis solares em prédios públicos é estimulada pela meta de gerar 1 megawatt (MW) de potência de energia renovável, de acordo com o site da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador (SECIS). Uma das vertentes do Salvador Solar é o IPTU Amarelo – Decreto nº 30.738 de 21 de dezembro de 2018, criado para incentivar proprietários de casas e condomínios a implantarem o sistema de energia fotovoltaica, em benefícios de descontos no IPTU de acordo com a produção e o consumo de energia.

A outra vertente do programa é o Mapa Solar, plataforma que visa mapear o potencial solar dos telhados da cidade, oferecendo banco de dados público para que qualquer cidadão consiga identificar o potencial energético de sua edificação. Por fim, outro benefício associado a descontos no IPTU com a promoção da sustentabilidade é o IPTU Verde, instituído pelo Decreto nº 36.288 de 17 de novembro de 2022, que incentiva empreendimentos residenciais, comerciais e institucionais a realizar ações e práticas sustentáveis em suas construções.

Com base nesses dados e nos índices citados anteriormente, Salvador traçou muitas metas para incentivar o uso da energia renovável e limpa na cidade e se utilizou de estratégias como a concessão de benefícios à população que aderir aos programas desenvolvidos. É possível notar o esforço da gestão para cumprir com esse objetivo e os resultados são perceptíveis nas avaliações feitas, que justificam a sua boa pontuação no ODS 13 – ações contra a mudança do clima.

Sustentabilidade e desigualdades sociais

Apesar do resultado das buscas no diário oficial do município (DOM) e da nota IDSC-BR ser considerada positiva, para Igor Santana, existe uma grande anomalia entre os dados obtidos e a realidade local. Diferentes populações são afetadas de diferentes maneiras pelas mudanças climáticas, como consequência da desigualdade socioeconômica enraizada na capital baiana: “Precisamos lutar para construir melhores indicadores e métricas, que abarquem as condições subjetivas e objetivas daqueles que são mais afetados”.

Também não foram encontradas, no levantamento de dados no DOM, iniciativas da cidade para o cumprimento do ODS 11 – cidades sustentáveis. O baixo rendimento obtido por Salvador reflete a necessidade da gestão pensar em políticas voltadas para a promoção da sustentabilidade na cidade, tanto nos ambientes terrestres como marinhos.

Igor aponta essa falha ao contexto histórico da cidade, marcado pela segregação e desigualdade: “Existem planos para tornar a cidade mais resiliente ou reduzir as emissões, mas esses planos não passam diretamente pelo combate às desigualdades. Salvador segue crescendo de acordo com as pressões do mercado imobiliário e do setor de serviços. Daí acredito que seja essa desatenção com os direitos básicos de muitos e a exploração predatória do território a principal razão desse baixo rendimento.”

Além das ações institucionais, Igor chama atenção para a necessidade do engajamento social em participar ativamente da mudança desse cenário, para além de fiscalizar e cobrar do poder público: “Precisamos propor, elaborar soluções coletivas e pressionar para institucionalizar os processos – como os indígenas e quilombolas fazem a autodemarcação, comunidades terapêuticas desenvolvem medicações…Isso é essencial para fazer a agenda 2030 vingar.”

*Esta reportagem foi produzida com o apoio da Open Knowledge Brasil (OKBR), no âmbito do programa Querido Diário nas Universidades, e contou com o uso do Querido Diário, ferramenta de inovação cívica criada para abrir e integrar os diários oficiais. A iniciativa tem por objetivo aproximar o projeto Querido Diário às atividades de instituições de ensino e pesquisa brasileiras, potencializando seu desenvolvimento e impactos.

**Revisado por: Annandra Lís, Bia Nascimento e Nathalí Brasileiro

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