A família entra com o papel de instruir os adolescentes sobre os riscos de uma gravidez indesejável e modos de contracepção, tendo em vista que a maior parte dos adolescentes já iniciaram a sua vida sexual. A família também é importante no papel de apoio emocional em caso de uma gravidez na adolescência, esse apoio parental nessas horas são fundamentais para que as adolescentes se sintam acolhidas, Laiane Soledade declara: “A pessoa que mais me apoiou foi minha mãe, [...] ela é uma pessoa muito rígida, mas ela foi muito acolhedora, ela foi o meu suporte mesmo triste, pois ela não esperava. Engravidei aos 14 e dei à luz aos 15 anos, ela foi a pessoa que mais me apoiou e minha irmã também” – mostrando que o apoio familiar foi um fator determinante e encorajador na vida de Laiane.

Mianga Gavião, conselheira tutelar, afirma que existe um impacto na vida dos pais e mães adolescentes: “A gravidez na adolescência é uma situação que a gente sabe sim que tem impacto, seja na saúde mental, na questão dos estudos, na socialização, essa gravidez vai trazer impacto na vida daquele e daquela adolescente”, declara a conselheira.

Para além das preocupações de como as famílias irão reagir a tal notícia, existem fatores que implicam ainda mais a vida dessas adolescentes, pois elas terão que aprender a conciliar estudos, trabalho, o cuidado de um recém-nascido e a sociedade que os cercam. Para Laiane não foi diferente, ela conta que teve sim dificuldades nos estudos, nas às vezes em que deixou de trabalhar devido horário do trabalho colidir com o horário de saída da creche, as falas maldosas e maliciosas de familiares e as amizades que se afastaram.

Laiane explica que obteve uma “assistência” por parte da família paterna da filha: “Eu tive suporte da família do pai, tive, mas era um suporte muito à distância, é, fizeram o mínimo possível e se pudesse, eles tivessem, eles me colocaram numa casinha e me esconderiam do mundo, porque eles tiveram muita vergonha”, declara.

E por essa assistência ser distante – ocorreu a ausência de um pai à criança, algo que Laiane frisa: “A família paterna, poderia ter colaborado mais, não só a parte financeira, que eles negligenciaram, mas a questão da presença, minha filha sente muita falta do pai, de ter vivenciado o dia dos pais com o pai, mas ele não quis, aniversários que ele nunca participou, e de estar com ele e compartilhar coisas simples como conversar, aprender junto coisas com a família paterna, eu percebo que a ausência da presença paterna, pesou muito para ela”.

Uma pesquisa realizada pela UMANE no ano de 2025 mostra que as taxas em mais de 5,5 mil municípios expôs um quadro considerado pelos pesquisadores de “profunda desigualdade”. Com a região Norte apresentando o índice que chega a 77,1 nascimentos por mil meninas de 15 a 19 anos, o dobro do observado na região Sul (35 por mil).

Existe uma preocupação com os dados revelados pela pesquisa, pois muitos dos bebês nascidos de mães adolescentes são frutos de abuso sexual de vulnerável como afirma a conselheira: “Quando falamos de casos de gravidez na adolescência em que as mães são menores de 14 anos, vai ser crime. Independente do consentimento da adolescente, do adolescente ou não, todas as vezes que for com menor de 14 anos é configurado como crime”, explica Mianga.

Laiane Soledade afirma não se arrepender de ter sido mãe na adolescência, mas que esse adiantamento interferiu em fatores como estudos, e o julgamento por ser mãe e adolescente: “A questão de estar com uma criança, e de ser mãe adolescente não me faz adulta. Eu era literalmente uma criança com outra criança, é difícil sim ter que se organizar, ser mãe, ser mulher, estudar, mas não desistir e o que vale a pena”, declara a confeiteira.

Laiane traz luz ao passado durante a entrevista e muito emocionada declara que: “olhar para o passado hoje faz eu refletir sobre tudo e ver que sim, é uma felicidade ser mãe, mas eu poderia ter esperado, vivenciado outras coisas, ter conhecido outros ambientes, estudado mais e hoje eu olho para as pessoas jovens, grávidas, as meninas e vejo que ali não é o fim”, conta.

A confeiteira declara também uma mensagem a todas pessoas que gestam, expondo que as dificuldades são o combustível para a superação: “o início é muito difícil, as pessoas vão criticar muito, mas vai haver uma força que não é de você. Quando você vê que alguém tão pequeno, tão frágil precisa de você, você tira força da onde você não imagina que teria. Vê os olhares de crítica vai doer, mas você vai superar, as palavras duras e rígidas que você é inconsequente, que você é irresponsável, que você vai ser uma pessoa promíscua, você vai superar. É uma alegria, ver sua filha, seu bebê crescendo, se tornando uma boa pessoa, recompensar muito no final”, explica Laiane fazendo referência a sua história de vida.

Histórias como a de Laiane Soledade traz luz a uma questão séria, como os olhares de julgamento, as palavras duras e a falta de apoio da sociedade e dos familiares impacto negativamente a vida dessas mães adolescentes. Mas como a resiliência muda a vida das mães e dos filhos, a exemplo da filha de Laiane, que  atualmente tem 22 anos de idade e cursa História na UFBA e também ajuda a mãe na venda de bolos e geladinhos gourmet no pátio da Biblioteca Central da UFBA no campus Ondina.

Aos 15 anos, Adriana viveu uma experiência que costuma ser idealizada por muitas meninas: a festa de debutante. No entanto, para ela, o momento era atravessado por outras preocupações. “Eu tive a oportunidade de ter a minha festa de 15 anos, mas a minha preocupação maior era que de 15 para 18 é um pulo. E aí, o que é que eu vou fazer da vida? Com o que que eu vou trabalhar? Quais vão ser os medos? Como é que eu vou enfrentar os medos? Como é que eu vou desafiar o mundo?”, desabafa.

A história de Adriana se assemelha à de outros jovens que cresceram em instituições de acolhimento. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça, revelam que, em 2025, mais de 35 mil crianças e adolescentes vivem em instituições de acolhimento no Brasil.

Na Região Metropolitana de Curitiba, Adrielle Claraliz chegou ao abrigo já na adolescência e enfrentou desafios semelhantes, ainda que por caminhos diferentes. Ao contrário de Adriana, Adrielle chegou ao acolhimento sabendo que as chances de adoção eram mínimas: “Nossa, ninguém imaginava adotar garotas de 14, 13, 12 anos. Então, eu sabia que estava lá para adoção, mas não tinha esperança, porque eu sabia que não ia acontecer.”.

Dados do painel de estatísticas do SNA indicam que grande parte das crianças acolhidas já estão na adolescência, fase em que as chances de adoção diminuem. A diferença entre o perfil das crianças acolhidas e o perfil buscado pelos pretendentes ajuda a explicar a dificuldade da adoção de adolescentes. Ainda de acordo com o SNA, a maioria das famílias habilitadas manifesta preferência por crianças pequenas, sem irmãos e sem problemas de saúde.

Para a conselheira tutelar Mianga Gavião, esse cenário está diretamente relacionado aos tabus que ainda cercam a adoção tardia. “Por muitas vezes, essas crianças que entram no fim da infância permanecem no abrigo até os 18 anos”, explica.

Com a maioridade, Adriana entrou em uma nova fase: Saiu do lar o qual habitou por grande parte da vida e passou a morar em uma casa de acolhimento para jovens que haviam completado a maioridade. “A gente ficava nessa casa e quem pagava o aluguel era o Lar da Criança. Até que, depois, cada um seguisse o seu destino.”, conta.

Em Salvador, a Secretaria responsável por esses abrigos de adulto é a SEMPRE (Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer), mesma encarregada dos abrigos de crianças e adolescentes, de forma que o acompanhamento desses jovens não é rompido com a mudança de moradia. No entanto, essa transição não significa autonomia plena nem garantia de inserção social. O acesso à moradia provisória não é necessariamente conjunto à vaga de trabalho ou formação profissional.

Adrielle conta que pensar no futuro, sabendo das dificuldades de inserção no mercado, era uma das maiores causas de seu sofrimento enquanto adolescente. “Aos 16 anos, eu já comecei a trabalhar, porque eu sabia que quando chegasse aos 18 eu não teria para onde fugir. Então eu não tive a oportunidade naquele tempo de me dedicar aos estudos.”. Na região metropolitana de Curitiba a integração entre casas de acolhimento de diferentes faixas etárias não é sistematizada, como em Salvador, e sim através de entidades específicas, como as repúblicas. A quantidade de vagas nesses espaços é um problema social invisibilizado em todo o país, recebendo pouca atenção governamental e midiática. De acordo com dados do Censo SUAS de 2023, há 368 jovens entre 18 e 21 anos vivendo em abrigos para crianças e adolescentes. Mas a maior parte dos egressos desses lares tem o paradeiro desconhecido pelo estado após a maioridade — segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada deste ano, isso ocorre com 80% do grupo.

O baixo quantitativo de vagas para acolhimento em Salvador ocorre principalmente nos espaços para jovens e adolescentes, que ficam à mercê de barreiras estruturais colocadas pelo estado. “Para criança a gente não percebe tanto, mas quando a gente fala de adolescentes e de adultos, a gente vê que mesmo com toda a legislação que os ampara, ainda há adolescentes em situação de rua porque não tem vagas suficientes nos abrigos”, explica Mianga Gavião.

Dia 25 de maio é considerado nacionalmente o Dia da Adoção, quando a mídia promove campanhas de incentivo. A falta de atenção para a causa nos outros 364 dias, no entanto, é responsável pela continuidade de uma fraca estrutura de apoio para esses jovens. Adriana fala em urgência de projetos sociais voltados à experiência laboral e de capacitação, para além do acolhimento: “As repúblicas voltadas para jovens que saíram de abrigo deveriam servir para eles não ter o desamparo, mas também para ter o primeiro emprego. Porque os jovens saem do abrigo desnorteados, muitas vezes sem a base que eu tive, aí entram na criminalidade, E as meninas quando não na criminalidade, na prostituição”.

Histórias como as de Adriana e Adrielle compõem o Brasil pouco falado das pessoas que cresceram em abrigos ou orfanatos e nunca foram adotadas. Um país que, apesar de avanços legais, ainda repete padrões antigos, herança de séculos em que as crianças pobres e órfãs eram vistas como risco ou incômodo social, e não como indivíduos em desenvolvimento.

Para entender por que tantas mães se sentem assim, e por que tantas escondem esse sentimento, conversamos com Marina Marinho, psicóloga e especialista em atenção hospitalar. Ela afirma que a ambivalência faz parte do processo de maternidade: “Uma mãe pode muito bem amar seu filho, gostar dele, querer ser mãe e estar profundamente entristecida por diversos motivos, por estar sobrecarregada”.

Quando o tabu silencia a dor materna, os problemas se intensificam e o acesso à ajuda é dificultado, já que as mulheres sentem vergonha e culpa por não se sentirem felizes. O sofrimento feminino é frequentemente rodeado por estigmas, e na DPP, o cenário não é diferente: a maternidade é culturalmente idealizada por construções sociais e pela mídia, que retratam a figura da mãe como eternamente disponível, feliz e amorosa, não só para seus filhos, mas também para o parceiro, que muita vezes desfruta da possibilidade de se distanciar das obrigações afetivas com a criança.

A DPP afeta mulheres de todas as classes sociais, mas o risco e a intensidade do sofrimento são acentuados em contextos de vulnerabilidade social e econômica. Segundo dados coletados por uma pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma em cada quatro mães brasileiras vivendo na pobreza enfrenta depressão pós-parto no primeiro ano após o nascimento da criança. Nesses casos, a sobrecarga materna, já intensa, é agravada pela falta de recursos básicos, moradia instável, insegurança alimentar, baixa escolaridade e acesso limitado a serviços de saúde de qualidade.

A ausência de uma rede de apoio formal ou informal robusta, seja por distância familiar, precarização do trabalho ou falta de políticas públicas efetivas, como creches e licença-maternidade, torna a experiência do puerpério ainda mais solitária e exaustiva. Mulheres que vivenciam o sexismo e o racismo cotidianamente não conseguem exercer plenamente o seu direito à saúde mental por estarem em situação desfavorável, para elas, a luta pela sobrevivência frequentemente se sobrepõe à possibilidade do auto-cuidado.

Assim, a imposição gera pressão e frustração sobre mulheres que já são normalmente sobrecarregadas, por isso, Marinho destaca o fortalecimento de uma rede de apoio para amenizar os impactos na saúde mental e, consequentemente, reduzir as possibilidades de desenvolvimento de uma depressão pós-parto ao evitar o isolamento e o cansaço da mãe, identificar os sintomas depressivos precocemente e acolher os sentimentos dela. Essa rede envolve familiares, amigos e profissionais de saúde atentos às condições do puerpério.

Apesar de fundamental, a rede de apoio não é o único recurso necessário para reduzir as chances de desenvolvimento da depressão pós-parto. O cuidado não se limita ao âmbito individual ou familiar; ele também depende do funcionamento do sistema público de saúde. A falta de recursos no SUS dificulta o acesso ao acompanhamento durante a gestação e, principalmente, no pós-parto, momentos fundamentais para identificar riscos emocionais e oferecer suporte adequado às mulheres.

Segundo pesquisas do Instituto de Estudos de Políticas de Saúde, no Brasil, em 2020,  apenas 67,8% das mulheres negras tiveram acesso a um pré-natal adequado, enquanto entre mulheres brancas esse percentual foi de 81,2%, evidenciando desigualdades que aumentam ainda mais a vulnerabilidade no puerpério. Marina destaca que fortalecer a atenção primária do SUS é um passo crucial: equipes capacitadas, estrutura adequada e acompanhamento contínuo podem transformar a jornada materna.

A psicóloga comenta que o cenário da Maternidade Climério de Oliveira, onde atua, é uma exceção positiva, já que a unidade dispõe de uma equipe ampliada para acolher mulheres em sofrimento. Experiências como a da Maternidade Climério de Oliveira revelam que é possível oferecer cuidado digno às mães, mas também expõem o quanto isso ainda é raro no país. O que deveria ser regra no SUS permanece como privilégio de poucos serviços, a consequência é uma oferta de suporte desigual entre os serviços de saúde públicos.

Quando não diagnosticada e acompanhada adequadamente, a depressão pós-parto pode comprometer profundamente o vínculo entre mãe e bebê e provocar impactos duradouros na saúde mental e física de ambos. Ainda assim, o sofrimento materno segue sendo frequentemente tratado como uma falha individual, o que reforça estigmas e contribui para a patologização de experiências atravessadas por desigualdades sociais, raciais e econômicas. Para Marina Marinho, enfrentar a depressão pós-parto exige ir além da identificação dos sintomas clínicos, reconhecendo também os sinais de um problema sistêmico, expresso na recorrência de mulheres que vivem o puerpério em condições de desamparo.

Segundo ela, despatologizar esse sofrimento não significa negar a necessidade de cuidado em saúde mental, mas ampliar o olhar sobre os contextos que produzem o adoecimento. Desestigmatizar, por sua vez, implica romper com narrativas idealizadas da maternidade e reconhecer a pluralidade de experiências que marcam cada gestação. Sem esse deslocamento de perspectiva, o sofrimento materno segue sendo vivido de forma isolada, silenciada e invisibilizada.

A jovem, entretanto, mal poderia imaginar que a chegada de uma vida partiria de momentos tão dolorosos. Já no final da gestação, a jovem conta que tudo aconteceu diferente do planejado. “A maternidade que eu queria me internar era referência em parto humanizado. Só que eu não pude ficar lá, porque julgaram que minha barriga era muito pequena para a idade gestacional, que era de 40 semanas”. Emily acabou sendo encaminhada para um hospital que segundo ela, “era um abatedouro”. A jovem explica que a equipe médica não teve nenhum cuidado com ela e muito menos com as outras gestantes que estavam lá.

A situação descrita por Emily pode ser definida como violência obstétrica, termo utilizado para se referir aos abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, parto, nascimento ou pós-parto. Em 2002, a Venezuela foi o primeiro país a pautar a violência obstétrica. O conceito foi utilizado na promulgação de uma lei na qual o entrave foi descrito como apropriação dos corpos, processos reprodutivos de mulheres por profissionais da saúde em um tratamento desumanizador, que levem a perda de autonomia corporal e de decisão sobre os seus corpos e sua sexualidade.

No Brasil, no entanto, ainda não há um consenso que defina esse termo. A jurisdição quanto ao abuso de poder durante os processos relacionados à gestação analisa os atos praticados no período de maneira individual. Mesmo não havendo lei federal que trate do assunto, 18 estados mais o Distrito Federal possuem algum tipo de legislação sobre.

Apesar das especificidades que devem ser levadas em consideração no cuidado com os  diferentes corpos, Ariane Teixeira, enfermeira obstetra e supervisora no Sistema Único de Saúde (SUS), reitera que todas as mulheres estão sujeitas à violência obstétrica, uma vez que é violência de gênero. As agressões atingem gestantes de diversas formas, sem moldes, locais específicos ou perfis de vítimas definidos para além de ser gestante. Há quem pense, por exemplo, que o sistema de saúde privado garante a proteção do período de gestação, mas as diferenças entre os sistemas revelam que o dinheiro não garante a defesa dos corpos e psicológico de pessoas gestantes.

Os recursos e tecnologia, geralmente mais presentes no setor privado, geram um impasse entre obstetras por possibilitarem maiores intervenções nos partos. Essa viabilidade é alicerce para uma cultura de medicalização do parto, aumentando o risco de vulnerabilidade que se encontram as que gestam. Em ambos os sistemas pode ocorrer tanto a negligência com a gestante, como o excesso de intervenção realizado sem que haja a necessidade biológica para tal. O maior exemplo desse tipo de intervenção no modelo privado é o parto cesariana, realizado de maneira ampla. Somente em 2019, dos 287.166 partos realizados em planos de saúde privados, 84,76% foram por cesariana. O dado consta no Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Isso configura uma violação de direitos também, porque você vulnerabiliza essas mulheres. A cesariana é feita de forma não indicada, implicando risco à saúde da mulher e do bebê”, explica Ariane Teixeira.

Andreza Santana, advogada especializada em maternidade e violência obstétrica, conta que presencia mais casos de violência verbal e psicológica. “Frases que parecem inofensivas e que são minimizadas, mas que ao longo da gestação, parto e também do puerpério, destroem qualquer pessoa que gesta”, explica.

Outras preocupações são a prática da episiotomia e o uso excessivo de ocitocina, relatadas em ambos os sistemas. A primeira se trata de corte feito no períneo durante o parto vaginal. Hoje, a OMS recomenda que a episiotomia seja feita em até no máximo 10% dos trabalhos de parto, visto que a prática não é tão efetiva para facilitar a saída do bebê. Já o uso de ocitocina — quando não existe indicação clínica — configura-se como violência obstétrica pois o excesso do hormônio pode gerar dores evitáveis. “A aplicação do soro nas gestantes é muitas vezes realizada com intuito de acelerar o processo do parto. E esse acelerar não é bom fisiologicamente para nenhuma pessoa que gesta, porque o ideal é esperar que esse corpo trabalhe de forma natural; e sem contar que muitas vezes é realizado sem dar qualquer informação à essa gestante.”, explicou Andreza Santana.

De acordo com Ariane Teixeira, por se tratar, antes de tudo, de uma violência de gênero, essas instituições não diferenciam mulheres e pessoas com útero, tratando todos como corpos femininos. “Eles entendem também aquele corpo, ainda que não se identifiquem como mulheres, para eles é um corpo de mulher. E isso acontece dentro do exercício do patriarcado “, afirma.

Direito a acompanhante

Emily conta que, durante o trabalho de parto, o seu marido esteve presente todo o tempo, porém a equipe médica preferia que ele se retirasse. “Durante o meu trabalho de parto, pediram para ele sair da sala duas vezes para me deixar sozinha lá. O que foi algo que ele não fez, porque sabia que isso não era certo”. No Brasil existe a Lei 1.108/2005 conhecida como “Lei do acompanhante”, que garante às parturientes o direito de ter uma pessoa de sua escolha ao seu lado durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos serviços de saúde do SUS, sejam eles próprios ou conveniados.

Ariane Teixeira explica que o direito ao acompanhante só pode ser negado em questões de segurança, caso contrário é uma violação de direito. “Se a paciente tem alguma patologia que pode trazer uma consequência negativa para o companheiro, talvez justifique, mas fora desse aspecto é uma violação de direito por si só”.

De acordo com a Dra. Andreza Santana, a presença do companheiro é essencial para o apoio emocional da mulher. “Quando a gente isola uma pessoa em trabalho de parto dentro de um hospital e mantém ela sozinha, essa mulher fica mais vulnerável a sofrer violências”, explica. Para Emily a presença do seu companheiro foi essencial. “Ele esteve lá 100% do tempo. Foi impecável em me apoiar e falar que ia ficar tudo bem, porque eu só sabia chorar”, conta.

Medidas de proteção

Emily relata que havia preparado um plano de parto, ou seja, um documento que a gestante relata seus desejos e preferências na condução do trabalho de parto, sendo a principal de uma série de recomendações da OMS para melhorar o nível de atendimento dado às gestantes e aos recém-nascidos. Infelizmente, com Emily as coisas aconteceram diferente do esperado. “Eu fiz o plano de parto, mas ele não foi respeitado”. Casos como esse configuram-se como violência obstétrica, principalmente quando a gestante não é informada com antecedência. A recomendação, de acordo com a advogada, é que seja solicitado o prontuário e entregue à ouvidoria por escrito antes de recorrer ao judiciário.

A jovem, no entanto, não recorreu à justiça por achar que não valeria a pena. “Eu não quis levar isso para frente porque seria muita dor de cabeça para abrir processo. Porque a justiça no Brasil é muito demorada”. Porém, incentiva outras mulheres que passaram por situações similares a denunciarem.

Histórias como as de Emily não são as mais comuns em um sistema no qual a desinformação de mulheres e pessoas gestantes sobre seus direitos pré, durante e pós-parto funciona como alicerce para manutenção da violência obstétrica.

A cultura do parto natural e humanizado é cada vez mais deixada de escanteio em detrimento de uma cultura de muitas intervenções no trabalho do parto. É preciso reiterar que a violência pode acontecer em diferentes cenários, uma vez que é parte de um sistema patriarcal,  racista e elitista que, infelizmente, também pertence a outras esferas na composição da sociedade brasileira.

Com a interdição deste restaurante, a UFBA notificou que os bolsistas não seriam punidos pela falta de comparecimento e coube aos estudantes se deslocarem a outro campus para fazerem sua refeição. Não houve um planejamento para comportar essas demandas, já que o RU de Ondina é o maior de todos, podendo servir 7 mil alunos por dia, e o restante dos pontos de outros polos serve somente 3 mil, que são divididos entre si, segundo nota publicada no site da UFBA.

Alunos relatam que o comunicado a respeito da suspensão dos almoços foi escasso, feito de forma ineficiente pelos canais de veiculação da UFBA. Estudante do segundo semestre do BI de Humanidades, Hanna Souza conta que ficou sabendo de maneira informal a respeito da situação. “Foi mal avisado que o RU de Ondina ia fechar para reforma, a gente só ficou sabendo porque o moço que fica na portaria do RU falou: ‘Olha, a partir de amanhã o RU vai fechar e só volta dia 2.’” Terminando sua fala, ela conta que essa foi a única via de informação que chegou até ela. “E aí a gente falou: ‘Poxa, muito obrigado por avisar, senão amanhã eu ia chegar aqui e ia dar de cara na porta.’”

No dia fatídico, alunos que foram a outros polos do RU se depararam com o fim das fichas e da comida, ficando em situação de insegurança alimentar em meio ao semestre. As aulas percorrem naturalmente e os estudantes precisam improvisar o que fazer diante desse cenário. Foi o caso de Tainá Pereira, que come no RU de Ondina assiduamente. “Foi uma surpresa porque, assim, eu tinha visto um anúncio, mas fiquei confusa com o jeito que eles passaram a informação de que o RU ia ficar com a capacidade menor. Só que depois, no dia, a gente descobriu que não ia ter. Aí eu fui com um amigo almoçar aqui na cantina da FACOM, só que assim, a gente gastou para almoçar uma vez o que almoçava e jantava a semana toda.”

Não é a primeira vez, já que é importante ressaltar que o cotidiano da UFBA foi afetado pela insegurança do teto desabar anteriormente. Em outubro deste ano, as aulas foram suspensas no Departamento III da Faculdade de Educação da UFBA após o teto cair. O motivo é o mesmo: fortes chuvas.

Esse histórico de adiamento de reparos é uma realidade que a universidade federal vive, mas, em um ano de cortes e contenção de gastos, as decisões administrativas afetaram diretamente o bem-estar da comunidade estudantil. Darley Silvano, bolsista da PROAE e estudante de Produção Cultural, conta como o adiamento de reparos e consertos dentro do espaço universitário — principalmente o restaurante — deixou o ambiente vulnerável até se tornar insustentável.

“É uma situação premeditada, realmente, que isso em algum momento fosse acontecer. Porque, como eu falei anteriormente, já vinha ocorrendo, o teto já vinha dando sinais que em algum momento ele iria ceder. Então, foi algo premeditado. Então, situações que poderiam ter sido resolvidas anteriormente, não foram.”

Em relação ao orçamento destinado à universidade, em 2024, o valor de corte em relação à UFBA foi de 13 milhões, e, apesar de não ser divulgado o valor de manutenção predial, as despesas de conservação e revisão da universidade foram diretamente afetadas, consequentemente aprofundando a crise estrutural. Novamente, este ano, em abril, a UFBA comunicou que recebeu 4/12 do orçamento de custeio, referentes ao período de janeiro a abril, afirmando que a situação a respeito de novos custeios seria normalizada a partir de maio.

O ano de 2025, para além de danos estudantis, também causou descontentamento da administração da UFBA quanto à ocupação da universidade federal. Com o mesmo número de pessoas que o RU de Ondina consegue servir em um dia, calouradas foram o foco de duras críticas e posicionamento da gestão atual da universidade.

Assim, se percebe uma diferença na reação a problemas ligados ao campus e ao que acontece dentro dele, principalmente relacionado à imagem da UFBA. Isso se mostra na rapidez com que os alunos da universidade foram punidos por problemas vinculados a “barulho” e conflitos na festa “Paredão da Facom”, que aconteceu no dia 19 de setembro, resultando na decisão de suspensão de festas universitárias dentro do campus, sem abertura para debate.

A falta de comunicação parece fluir bem mais que um erro ocasional ao se analisar duas situações que abrangem gravidades distintas e comportamentos desproporcionais. Primeiramente, pela devolutiva dada por um espaço que tem sua estrutura danificada, a ponto de causar perigo no espaço acadêmico. Em oposição, um evento indesejado pela imagem dos paredões dentro do campus e suas implicações aos cargos de liderança dentro da universidade federal. É o contraste entre contenção e punição.

O cenário é de direitos estudantis relacionados à alimentação e ao direito de ocupação da universidade sendo ameaçados. Porém, a educação sempre vai ser um âmbito de disputa, e, ao ver a repetição de estruturas cedendo em universidades públicas, vemos um padrão de abandono.

O direito existe, mas a discriminação também

A professora Adriana Brasil, doutora em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela UFBA, especialista em Direito do Trabalho e pesquisadora em questões de gênero no mercado, aponta que os marcos legais brasileiros avançaram, mas não foram suficientes para enfrentar práticas discriminatórias profundamente enraizadas. “o direito não consegue coibir as práticas que infelizmente ocorrem no mercado. Em torno de 50% das mulheres têm os vínculos encerrados ao fim do primeiro ano de retorno da licença”, explica.

Segundo ela, decisões de contratação, promoção e desligamento ainda são atravessadas por estereótipos que associam a mulher ao cuidado doméstico e à disponibilidade reduzida. “Muitas mulheres, após o exercício da maternidade, são colocadas numa posição de que não possuem mais tempo disponível, o que impede a ascensão a cargos de liderança”, conta. Essa lógica, explica a docente, influencia diretamente a progressão profissional. Muitas trabalhadoras retornam da licença sendo tratadas como menos aptas a assumir projetos estratégicos ou posições de liderança. O problema, para a professora, é estrutural. Em empresas onde não há políticas sólidas de diversidade e nenhuma responsabilização da gestão, decisões discriminatórias permanecem invisíveis e não são questionadas.

Quando a porta de entrada se torna a de saída: o caso de Cristiane

A história de Cristiane Oliveira, que trabalhava há dez anos no setor de seguros, exemplifica o abismo entre legislação e prática empresarial. No primeiro dia de retorno após seis meses de licença, ela foi comunicada de seu desligamento. A conversa durou menos que um intervalo para o café: “Foi coisa de 3 minutos, foi muito rápido”, comenta.

O baque psicológico foi imediato: insegurança, receio sobre o futuro e o peso de, agora mãe, precisar garantir sozinha a renda para sua filha. Cristiane relata que não recebeu explicações consistentes sobre a decisão nem antes, nem depois. E destaca um elemento simbólico: a demissão foi conduzida justamente de quem se espera mais empatia, por outra mulher, também mãe, o que intensificou seu sentimento de ter sido punida pela maternidade. “A pessoa que me demitiu era mãe [...]. Me demitiu sem dó, sem sofrimento. ‘Se vira’. ‘Não tem espaço aqui’”, relata Cristiane.

Em entrevistas de recolocação, a discriminação se tornou ainda mais explícita. Ela passou a ouvir questionamentos diretos sobre quem cuidaria da filha e se teria “tempo” para trabalhar. As perguntas, ilegais e preconceituosas, reforçavam que o problema não estava apenas na empresa anterior, mas no mercado como um todo.

A legislação brasileira prevê 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60 dias apenas para organizações vinculadas ao Programa Empresa Cidadã. No setor público federal, o período costuma ser de 180 dias.

Na prática, o acesso à licença estendida é limitado. A própria Cristiane usufruiu seis meses por força de acordo interno do setor de seguros, uma exceção, não a regra. A professora Adriana reforça que grande parte das empresas não adere ao benefício extra devido ao pouco retorno tributário, ao desconhecimento jurídico e à ausência de consultorias trabalhistas que orientem pequenos negócios.

O peso da demissão pós-licença e a cultura de silenciamento

Pesquisas recentes reforçam que desligar mães após o retorno não é exceção: é tendência estrutural. A FGV apontou que cerca de metade das trabalhadoras não permanecem no emprego após o primeiro ano de volta. A Famivita identificou que 56% das mulheres foram demitidas ou conhecem quem tenha sido.

Adriana explica que muitos desses desligamentos ocorrem até durante o período de estabilidade, o que é ilegal. Ainda assim, processos trabalhistas mostram que é comum empresas tentarem justificar demissões com argumentos de desempenho ou reestruturação, mesmo quando as evidências indicam discriminação. Outro padrão observado é a prática de esperar algumas semanas após o retorno para, então, realizar o desligamento, numa tentativa de evitar questionamentos. As próprias mães relatam perceber esse movimento como estratégia deliberada.

Além das demissões, a penalização profissional aparece em subtarefas menos visíveis: mães que deixam de ser incluídas em projetos, oportunidades que deixam de ser oferecidas, reorganização de equipes que as retiram de posições estratégicas. A professora Adriana observa que, ao se tornarem mães, muitas mulheres são automaticamente classificadas como menos disponíveis ou menos dedicadas, um julgamento que não recai sobre homens que se tornam pais.

Mulheres negras, segundo a professora Adriana, enfrentam barreiras adicionais tanto no acesso quanto na permanência no mercado. Muitas precisam deixar seus filhos aos cuidados de terceiros enquanto assumem trabalhos precarizados cuidando dos filhos de outras famílias, um ciclo que evidencia como desigualdades estruturais moldam a maternidade no Brasil. Em lares de baixa renda, onde a distribuição de tarefas ainda é rigidamente desigual, a licença e o retorno ao trabalho representam desafios maiores, tanto emocional quanto economicamente. “O mercado para a mulher negra é diferente, muitas cuidam do filho de outrem enquanto não têm quem cuide do seu”, comenta.

Uma licença só: o modelo que o Brasil ainda não teve coragem de enfrentar

Para a professora Adriana Brasil, o debate sobre maternidade no mercado de trabalho precisa ir além de proteger mulheres da demissão ilegal. Segundo ela, o próprio desenho da licença no Brasil, centrado quase exclusivamente na mulher é um dos fatores que alimentam a discriminação silenciosa no retorno ao trabalho.

A especialista defende que o país deveria avançar para um modelo de licença parental única, compartilhada entre mãe e pai, como ocorre em nações que conseguiram reduzir a desigualdade de gênero no mercado. “Alguns países adotam licenças bem maiores, como Suécia, Japão e Portugal, e licenças compartilhadas”, pontua. Nesses países, explica Adriana, o cuidado com o recém-nascido deixa de ser um “assunto feminino” e passa a ser responsabilidade da família, apoiada pelo Estado e por políticas corporativas maduras.

Para a professora, o impacto positivo é evidente: quando a licença é compartilhada, o mercado deixa de diferenciar candidatos homens e mulheres no momento da contratação. E, ao retornar, mães deixam de ser avaliadas como profissionais “menos disponíveis”. O que muda não são apenas números, mas a cultura organizacional que passa a reconhecer o cuidado como valor social, e não como entrave.

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o texto-base de um projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil. A proposta eleva o período atual de 5 para até 20 dias, com implementação escalonada ao longo de quatro anos, garantindo remuneração integral durante todo o afastamento. O texto contempla pais biológicos, adotivos e guardiões legais, e permite que parte da licença seja usufruída de forma fracionada, inclusive meses após o nascimento. Especialistas apontam que a medida ainda é considerada tímida frente às licenças mais extensas de países desenvolvidos.

O cenário jurídico brasileiro garante a proteção; o problema está no mercado, que insiste em enxergar a maternidade como obstáculo e não como parte da vida social. Enquanto relatos como o de Cristiane continuarem se multiplicando, a distância entre o que a lei garante e o que as mulheres vivem seguirá expondo um sistema de trabalho que ainda não aprendeu a conviver com o mais básico dos direitos sociais. “Aqueles que são gestores, sócios, etc., também foram frutos de uma mulher. Maternidade não é custo. É um projeto, uma realização pessoal, que deve ser exercida na sua plenitude.” finaliza Adriana.

Assim como muitas cidades grandes e capitais, Salvador é citada como uma das localidades com maior atratividade para o ensino superior na Bahia e no Nordeste. Essa qualidade até então se deve à concentração de universidades públicas (como a UFBA e a UNEB – que, embora tenha campus no interior, tem sede e um grande polo na capital) e de grandes instituições privadas como UNIFACS, Baiana e Universidade Católica. Tal proeminência se reflete nos esforços para chegar na capital. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já foi indicado que alunos de outros municípios baianos (e até de outros estados) percorrem longas distâncias (quase 100 km em média) para frequentar o ensino superior. Isso reforça o papel de Salvador como centro educacional.

Reprodução: UFBA

Segundo a Agência de Notícias em matéria de 2018, a maioria das matrículas no ensino superior do estado da Bahia está em instituições privadas (cerca de 75,3% do total de matrículas em um levantamento de 2019/2020), o que inclui tanto a modalidade presencial quanto a EAD. O salto das matrículas em cursos a distância (EAD) foi significativo, impulsionado pela rede privada. Embora o ensino remoto possa reduzir a necessidade de migração, a demanda por cursos presenciais de maior prestígio (muitas vezes concentrados na capital) e a realidade de muitos cursos/áreas ainda atrai a migração.

Para Hebert Paiva, estudante do curso de Letras em Salvador e natural de Valença, a Universidade Federal da Bahia representa uma mudança de perspectiva “Eu vim de uma realidade muito restrita ao que tinha para fazer na cidade sabe, não que não tivesse faculdades onde eu morava, mas a UFBA é outro lugar de fala, vai além de prestígio claro, é sobre oportunidade.”

Em dados revelados da Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios Contínua (módulo de Educação), a Bahia apresenta uma taxa de jovens de 18 a 24 anos fora da universidade superior à média nacional (cerca de 85% em 2023), refletindo um desafio estrutural na educação básica e no acesso ao ensino superior no estado todo. O baixo índice de população com ensino superior completo no estado (apenas 11,9%) indica que a competição por vagas e a necessidade de deslocamento para centros com maior oferta (como Salvador) se tornam fatores importantes para quem consegue chegar ao ensino superior.

Conversamos com Francisco Ribeiro da Assistência Social da PROAE sobre questões que se relacionam com as dificuldades de acesso a todos os alunos de fora “Toda e qualquer iniciativa de assistência estudantil precisa de recursos, descentralização do R.U, aumento de residência universitárias; dependendo de recursos; mas invariavelmente ele vai passar por problemas.”

Reprodução: UFBA

Em outras faculdades o cenário se repete. Mariana Dantas, sergipana e estudante de fonoaudiologia na UNEB conta sua experiência: “O maior problema eu acredito é que é muito complicado se manter na cidade. Salvador é uma cidade muito cara, se você não receber auxílio da faculdade ou não trabalhar e tiver só aqui, que é meu caso, você quase não tem chance de completar a graduação”.

Analisando dados fornecidos pela PROAE, em 2021, a UFBA registrou um total de 4.279 estudantes assistidos pelas bolsas e auxílios. Embora esse número não represente apenas estudantes do interior, ele é um forte indicador da necessidade de apoio àqueles que enfrentam dificuldades financeiras e de moradia na capital. Quase cinco anos depois, a discussão sobre a assistência dada pela faculdade é uma questão que afeta a comunidade universitária por completo.

Outra questão que aflige o estudante de fora é a adaptação a cidade. Salvador tem cerca de 692,818 km². Suas ruas, avenidas e bairros têm linguagem e costumes próprios. Como entrar nesse ecossistema é muitas vezes o que define sua experiência pelos próximos anos e até por toda sua estadia na cidade.

Reprodução: UFBA

As atléticas, grupos, instâncias e ligas são os maiores chamarizes para esses jovens acharem redes de apoio aqui, explica Guilherme Castro da Liga de Fisioterapia Esportiva da Unijorge “Pra mim a liga foi muito importante, eu sou de Vitória da Conquista e ter gente pra dizer bora ali, vou te mostrar a cidade, etc. Foi essencial e é aqui que conheci essas pessoas. É pra quem tá chegando enfrentar mesmo, porque não tem muito pra onde correr depois que já tá aqui”

As redes de apoio criadas por alunos de qualquer tipo são portas de entrada para assegurar a permanência de jovens e adultos que buscam nas relações sociais a ponte para se firmar como residente da capital. Essas e as medidas de permanência nas instituições adotadas pelas próprias são o mais crucial para manter o estudante de fora na Universidade em Salvador.

Sobretudo ao ser perguntado como os funcionários da PROAE enxergavam a chegada de alunos de fora, a resposta foi esperançosa: “Vemos com bons olhos, uma estratégia de nacionalização de vagas. É interessante a entrada de estudantes de vários lugares do Brasil na UFBA”.

Barriga de Aluguel, novela da Globo reproduzida entre os anos 1990-91, conta a história de Ana e Zeca. Impossibilitados de terem um filho, o casal recorre ao serviço da barriga de aluguel para realizar esse sonho. Clara, uma mulher pobre moradora da favela, aceita o papel por uma quantia de 20 mil dólares, com a inseminação sendo um sucesso. Durante a gestação, ela desiste da ideia de entregar a criança, fugindo com o bebê e quebrando o acordo com Ana e Zeca. A novela escrita por Glória Pires desenrolará seus capítulos em torno dessa trama: Clara, agora estéril, tem o direito sobre a criança que não carrega seus genes ou o casal são os verdadeiros pais? O que define quem é mãe ou pai, criação ou genética?

Ana e Zeca, na verdade, estão cometendo um crime. Candice Santana, mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM/UFBA), conta que, no Brasil, o termo utilizado atualmente não é barriga de aluguel, mas barriga de substituição. “tudo o que a gente tem é regido pelo Conselho Federal de Medicina. As resoluções hoje falam sobre a única possibilidade é quando a gente precisa ter um parentesco com a pessoa que está cedendo o útero, isso em até quarto grau, por exemplo. Então pode ser uma mãe, pode ser uma tia, um irmão, uma avó”, explica.

Essa legislação diz somente sobre o Brasil, com a barriga de aluguel não sendo proibida em alguns países. Essa brecha permite que casais possam gerar seus filhos no exterior e trazê-los para o país. Esse cenário foi pauta recente nas redes sociais após o casal de blogueiros Lucas Rangel e Lucas Bley anunciarem que a sua filha havia nascido nos Estados Unidos. “Acredito que seja uma prática em crescimento, sendo possível que casais homossexuais possam fazer essa contratação. Tem países que, por exemplo, existem agências que fazem, receptam as mulheres que vão gestar e fazem essa intermediação”, conta Candice.

Para Candice, há dois principais motivos para que a barriga solidária seja requisitada atualmente: a nova constituição de família e a desigualdade social. Há novas formas de constituição de família que fogem do padrão de homem e mulher imposto pela maioria, com a população LGBTQIAPN+ tendo liberdade e mais direitos para constituírem seus lares. O conceito de parentalidade e família, agora, não estão mais presos à ideia de homem e mulher.

“Agora também estamos pensando tudo isso dentro de um sistema capitalista, que a gente pensa que essa é uma coisa que pode ser comprada, que eu posso aferir um valor em cima disso. Como a gente tem um mundo em que a desigualdade está cada vez mais crescente, se essa é uma possibilidade das pessoas poderem pagar e dos outros poderem oferecer como uma forma de receber dinheiro, isso também é algo que vai modulando o aumento, a procura e as normas que regem esse tipo de tecnologia reprodutiva”, explica Candice. No entanto, não há a mínima possibilidade de venda da barriga dentro do Brasil. “Pela nossa própria Constituição, não é possível a gente vender e nem ceder nenhuma parte do nosso corpo. Então, útero, óvulos, espermatozoides, sangue, nada disso é possível. Então, a gente usa o termo de barriga de substituição. Em alguns lugares acontecem a barriga de aluguel mesmo, pago para isso.”

Segundo a Resolução 2294/2021 do Conselho Federal de Medicina, a gestação solidária só é permitida em casos de mulheres impossibilitadas de gestar, casais homoafetivos e pessoas solteiras. A pessoa deve ser parte da família e ter até 50 anos. Ela, no entanto, deixa claro: “é proibido que a cessão temporária do útero tenha caráter comercial ou lucrativo, ou seja, é um processo solidário que visa apenas ajudar o casal a engravidar.”

Candice afirma que por conta da desigualdade, a escolha da mulher acaba ficando extremamente limitada. “Se estamos falando de pessoas que estão no mesmo nível econômico, de condição social para gerir a sua vida, talvez a gente pudesse estar falando de uma escolha. Mas as pessoas que podem pagar, na grande parte dos casos, por uma barriga solidária ou uma barriga de aluguel são pessoas que têm muito recurso financeiro, porque é um serviço muito caro e as mulheres, por sua vez, estão cedendo o seu útero muitas vezes estão em uma condição precária.” No cabo de guerra, o lado sempre acaba pendendo para a parte mais pobre, e consequentemente mais vulnerável, da relação. “A gente fala aí de uma feminização da pobreza mesmo, né? As mulheres são as pessoas mais pobres em todo o mundo. E são essas mulheres pretas e periféricas que fazem isso em outras partes do mundo”, explica.

Por outro lado, a barriga de aluguel é uma oportunidade para que casais possam concluir seus sonhos de construírem suas famílias. Os 9 meses de gestação são recheados de expectativas e criação de laços com a futura criança. Para a pessoa que gesta, é carregar um sonho e um bebê que, na prática, não é seu. “A gente tá falando de pessoas que podem ter a experiência da parentalidade iniciada, confirmada a partir deste procedimento, e também para a pessoa que gesta, que doa o útero. É, acho que mobiliza muitos recursos emocionais. E também com esse valor dá esperança, mas acho que isso é muito pessoal também”, conta Candice.

No congresso, o avanço do conservadorismo tornou os assuntos sobre os direitos femininos um tabu. Deputados e senadores, em sua maioria homens, não parecem ter a capacidade para discutir os temas em seu campo macro. O retrocesso predomina nos representantes do povo, com PECs que tornam a pena das mulheres estupradas maiores que as de seus estupradores e estrangulam as possibilidades do aborto.

Candice explica que os avanços na pauta devem passar pela quebra do tabu que vem sendo criado em torno do direito feminino em território brasileiro. Os direitos sexuais e reprodutivos não devem ser pensados como concessões, mas como essenciais para que as mulheres possam viver em sociedade. O Brasil precisa pensar na justiça reprodutiva e em tudo que a envolve, desde direito à moradia até assistência durante a gestação. O Estado deve intervir de maneira integral, seja pelo SUS ou por políticas públicas. “A gente precisa ter uma discussão sobre justiça reprodutiva mesmo, e isso significa pensar nesses direitos condicionado a uma condição de vida digna”, conta.

No fim, ela explica que a inclusão é essencial para resolver a questão, já que a barriga de aluguel envolve fatores culturais, sociais e econômicos da nossa sociedade. “Então, uma forma de contribuir é isso, pensando numa perspectiva ampliada de que universo é esse e tentando dar condições iguais para as mulheres acessarem os direitos. Não pensando num direito que explore, mas um direito que amplie a possibilidade de realizações.”

Foto por: Ricardo Barreto

Cristiano Marcio de Jesus Santana, filho do terreiro Bate Folha, iniciado em 2004 aos 17 anos, falou um pouco sobre Mãe Olga e o legado por ela deixado: “A primeira coisa que me vem à cabeça é o reconhecimento. O reconhecimento dos filhos, o reconhecimento da casa. Para uma pessoa que praticamente viveu 100 anos dentro de um terreiro de candomblé, se dedicou praticamente sua vida toda e deixa um legado enorme de conhecimento e de sabedoria. Até como psicóloga ela foi para a gente. Tinha muitos ensinamento”, explica.

O evento contou com diversos integrantes do terreiro Bate Folha, dentre eles Cícero Rodrigues Franco Lima, conhecido como Tata Muguanxi, Tata/pai do terreiro Bate Folha desde 2006/2007, que também conduziu a solenidade junto com a vereadora Marta. A sessão também contou com manifestações musicais e vídeos relembrando a vida de Mãe Olga.

A respeito da homenagem e também sobre o documentário feito em 2016 ‘Bate Folha,  Banduquenqué’, realizado pela Agência de Comunicação e Cultura da UFBA (AECC-UFBA), Tata Muguanxi afirma: “É guardar, é você manter essa história viva. É você ter como passar para essas pessoas, não só eu contando, falando. Você tem como mostrar para as pessoas que virem e até para o futuro, daqui a dez, vinte ou trinta anos, esse registro do como era o Bate Folha, e poder fazer uma comparação de como estava a época.”

Foto por: Ricardo Barreto

O documentário, feito em celebração dos 100 anos do terreiro, contou com a participação de Carla Nogueira, ex-agenciadora da AECC e doutora em Cultura e Sociedade pelo Programa Multidisciplinar de Pós-graduação em Cultura e Sociedade da UFBA, que teve como base para sua tese o protagonismo de Nengua Guanguacesse dentro do terreiro no processo de preservação das práticas e tradições do candomblé da nação Congo-Angola.

“O Candomblé para mim é minha existência, eu não me vejo, eu não me percebo fora dele. E no doutorado eu falei sobre o Bate Folha, o centenário do Bate Folha. E agora no pós doutorado eu trago também o centenário de Nengua Guanguacesse. Então tá tudo tão intrincado, tudo tão relacionado que só me faz agradecer e seguir firme nesse compromisso”, explica Carla.

O professor do Departamento de Ciência Política da UFBA, Renato Francisquini Teixeira, explica que a política é um terreno de disputas discursivas, em que a palavra tem importância central. Portanto, não existe um caminho único para se chegar ao que poderia ser denominado “verdade”.

“Já que a gente está nesse terreno lidando com conceitos que são essencialmente contestáveis, no terreno do justo, da liberdade, da democracia, a gente está sempre num debate para chegar a formulações que sejam mais adequadas. Muitas vezes as formulações vão ser as mais adequadas às nossas próprias concepções sobre o que é uma vida digna, sobre o que é o bem comum, o interesse do mundo”, afirma o professor.

Além disso, ele explica que, historicamente, a política sempre se valeu de estratégias argumentativas para convencer a população de que determinado caminho, grupo ou decisão seria o mais adequado. O problema atual, segundo Teixeira, está no esforço de certos grupos em falsificar o que se denomina verdade factual. Esses grupos surgem em um contexto de mundo fragmentado, ou seja, polarizado. As pessoas passam a acessar apenas informações que reforçam seus próprios conceitos políticos — o que, por sua vez, fortalece a disseminação de notícias falsas, já que se torna difícil saber se “há uma realidade compartilhada entre as pessoas”.

No dia 14 de janeiro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) publicou um vídeo em suas redes sociais que atingiu mais de 100 milhões de visualizações em apenas um dia. No vídeo, ele insinuava que o Pix poderia ser taxado futuramente, que o governo Lula vigiaria movimentações bancárias de trabalhadores informais como se fossem sonegadores e que tiraria o sigilo fiscal do “cidadão comum e empreendedor” — o que não era verdade.

A publicação do deputado aumentou ainda mais as discussões nas redes sociais sobre o assunto. O governo acabou revogando a medida, e o próprio Banco do Brasil divulgou um vídeo desmentindo as afirmações.

O professor explica que as plataformas digitais possuem um enorme potencial de alcance, o que as torna atrativas para que políticos conquistem um público cativo e obtenham sucesso eleitoral — como é o caso de Nikolas Ferreira. Apenas no Instagram, ele tem quase 19 milhões de seguidores e foi o deputado federal mais votado do país e da história de Minas Gerais, em 2020, com mais de 1,4 milhão de votos. Segundo a agência de marketing digital AtivaWeb, após o vídeo sobre o Pix, o engajamento do deputado ficou acima da média para criadores de conteúdo político, e seu número de seguidores aumentou em 10,5%.

Por ser parlamentar, explica o professor, a tendência é que as pessoas acreditem nas informações compartilhadas em suas redes sociais — o que realmente aconteceu. Uma pesquisa realizada pela Quaest apontou que 67% dos brasileiros acreditavam que o governo cobraria uma taxa sobre operações financeiras por meio do Pix, enquanto apenas 17% não acreditavam nisso.

“Acho que cabe um debate sobre qual é o limite da liberdade de expressão — especialmente no caso de figuras proeminentes, como Nikolas Ferreira — e o amplo poder de alcance que elas têm para difundir notícias falsas”, comenta o professor.

Reprodução: Pedro França/Agência Senado

O Brasil figura entre os países mais conectados do mundo: 89,1% da população acessa a internet, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua): TICs, que registrou um aumento de 6,1 milhões de pessoas conectadas nos últimos dois anos. Mais pessoas online significam também mais chances de acessar conteúdos falsos.

De acordo com o Instituto Locomotiva, quase 90% da população admite ter acreditado em fake news. Dentre elas, 57% acreditaram em informações falsas sobre economia e 51% sobre segurança pública e sistema penitenciário.

Buscar informações que reforcem convicções pessoais é um fator crucial para o compartilhamento de notícias falsas, segundo o professor Teixeira — especialmente em uma sociedade dividida.

“Isso leva para que elas radicalizem suas opiniões e posições. Esse é um fator que também contribui para o cenário que a gente vê de divisão da sociedade e para esse cenário de formação da opinião pública de forma tão fragmentada”, afirma.

Reprodução: Lula Marques/Agência Brasil

Em 2020, foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 2638/20, conhecido como PL das Fake News, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB). Sua versão final foi protocolada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB) em 27 de abril de 2023. O projeto buscava estabelecer mecanismos de regulamentação das plataformas digitais, para que estas impedissem a publicação de notícias falsas e discursos de ódio.

Após quatro anos de discussão na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa à época, Arthur Lira, engavetou o projeto, alegando falta de consenso e polêmicas em torno do texto.

A PL ficou marcada pela forte divergência entre parlamentares. A oposição a apelidou de “PL da Censura”, alegando que o texto feria a liberdade de expressão. Circularam ainda notícias falsas afirmando que o projeto censuraria versos bíblicos nas redes sociais — desinformação impulsionada por publicações do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e do senador Sergio Moro (União-PR).

Entretanto, as críticas não vieram apenas de políticos de direita. Segundo o professor Renato Francisquini Teixeira, o projeto também foi fortemente atacado pelas Big Techs — grandes empresas de tecnologia como Meta, Google e Amazon —, por meio de um lobby agressivo, temendo a interferência que a PL poderia trazer no controle que essas plataformas exercem sobre o debate público.

“Há evidências suficientes para a gente afirmar que elas (plataformas digitais) têm um impacto muito significativo sobre o processo deliberativo, que leva à formação da opinião, da vontade democrática, da visão das pessoas e da escolha que elas vão fazer no processo eleitoral. E elas fazem isso de uma forma pouco transparente, por exemplo, através dos algoritmos sobre os quais a grande maioria das pessoas não têm sequer uma compreensão mais adequada”, explica o professor.

Reprodução: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Em 2026, mais de 150 milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher o próximo presidente do país. A última eleição presidencial, ocorrida em 2022, foi marcada por intensa polarização, desinformação sobre as urnas eletrônicas e uma democracia fragilizada — visto os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

O professor afirma que, após os acontecimentos recentes, é provável que instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estejam mais preparadas para lidar com a propagação de fake news e outras instabilidades durante o processo eleitoral. Além disso, as pessoas tendem a estar mais atentas às informações que consomem.

O resultado dos julgamentos envolvendo os financiadores e participantes dos atos antidemocráticos, bem como daqueles que disseminaram fake news sobre o processo eleitoral, pode influenciar o comportamento de muitos eleitores nas próximas eleições.

“Devemos imaginar que as pessoas responsáveis por esse tipo de atuação — ao serem punidas — sirvam de exemplo para outras. Isso faz com que aqueles que planejam se valer dessas estratégias nas próximas eleições pensem duas vezes, sabendo que há possibilidade real de punição”, conclui o professor.